Conselhos de Juventude Fortalecendo Diálogos, Promovendo Direitos.

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Criados em 2005, a Secretaria Nacional de Juventude

(SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
significaram o reconhecimento da juventude, pelo
Estado brasileiro, como grupo social com interesses e
necessidades particulares. O surgimento destas duas
instâncias representou um passo importante no sentido
da construção de políticas públicas voltadas aos jovens e
da abertura de espaços de participação e diálogo entre
o poder público e a sociedade civil.
Desde então, as ações que vêm sendo realizadas pela
SNJ e pelo Conjuve, como a coordenação de programas
federais direcionados exclusivamente à juventude e
a mobilização nacional de organizações e jovens, têm
incentivado a estruturação de políticas públicas regionais
e a implementação de órgãos semelhantes nos estados
e municípios.
Um mapeamento realizado pelo Conjuve em
2010, a partir das inscrições no II Encontro Nacional de
Conselhos de Juventude, identificou 105 conselhos
municipais e estaduais. Ainda que consideremos que
esse mapeamento não retrata a realidade, já que muitos
conselhos podem não ter se cadastrado, este número
parece ainda bem reduzido, principalmente se tomarmos
como referência a totalidade dos municípios e estados
brasileiros.
A intensa procura por orientações recebida pela
Secretaria Nacional de Juventude demonstra o aumento
do interesse dos gestores pelo segmento juvenil, mas
também revela a pouca disponibilidade de informações
acerca dos procedimentos necessários para a criação e
efetivação desta instância de participação.
Foi pensando nesses gestores que a Secretaria Nacional
de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude,
em parceria com a Unesco, elaboraram este manual.
A intenção é disponibilizar orientações básicas para a
criação e implementação de conselhos de juventude,
subsidiando a elaboração de políticas de participação
e controle social da política pública na temática juvenil.
Espera-se também que este material possa estimular o
aumento do número de espaços como estes, que gerem
novas relações de corresponsabilidade entre a sociedade
civil organizada e o Estado e, consequentemente,
uma política mais qualificada e adequada às reais
necessidades dos jovens de norte a sul do Brasil.